Uma medida provisória chamada Gonçalves

Foto: Congresso em Foco

 

Uma medida provisória chamada Gonçalves

Uma indenização de R$ 15 mil puxa um novelo de gastos públicos que chega a R$ 26 bilhões. É o texto da MP 515, que tem sido usada por consultores do Senado como o exemplo cabal do que o governo não poderia nunca fazer ao editar uma MP

por Rudolfo Lago
26/07/2011 07:00 

Em maio, o Senado aprovou a MP 515: R$ 15 mil para o senhor Gonçalves e mais R$ 26 bilhões para diversos órgãos do Judiciário e do Executivo - Fábio Pozzebom/ABr
O servidor público Antônio Carlos Gonçalves dos Reis teve de esperar cerca de um ano para começar a receber do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, uma pensão de dois salários mínimos que ele requeria.

Prossiga

Congresso em Foco

 

Notícias

O fundamento da usucapião de usufruto

Direito Civil Atual O fundamento da usucapião de usufruto Abrahan Lincoln Dorea Silva William Galle Dietrich 16 de fevereiro de 2026, 13h17 A usucapião é disciplinada, no Código Civil, como meio de aquisição da propriedade. Tanto o artigo 1.238 (usucapião de bens imóveis), quanto o artigo 1.260...

Assinatura digital em contratos imobiliários

Assinatura digital em contratos imobiliários Aline Augusto Franco A certificação digital qualificada moderniza contratos imobiliários e, ao seguir a ICP-Brasil e canais oficiais, garante validade, prova e segurança jurídica. terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 Atualizado em 9 de fevereiro de 2026...